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Vítimas de violência doméstica disputam cargos no Legislativo para garantir combate aos crimes contra a mulher

Publicado em 04/10/2018

Ao chegar em casa depois de um longo dia no trabalho, a corretora de seguros Lucirene Lopes não conseguiu acionar o portão eletrônico da garagem do prédio em que vivia. Ao descer do carro e tentar abri-lo manualmente, ela encontrou seu ex-companheiro com uma pedra em punho, preparado para o ataque. Ela fugiu dele, que a perseguiu por toda a avenida Pedro II, em Belo Horizonte. Lucirene conseguiu refugiar-se em uma delegacia, mas o homem escapou.

Esse episódio ocorreu há cinco anos, e foi apenas um desdobramento do longo histórico de violência doméstica que Lucirene viveu após terminar o relacionamento. Ela fez mais de 15 boletins de ocorrência e tinha medida protetiva contra seu ex-companheiro. Ainda assim, o homem tocava a campainha de sua casa diariamente, cerca de quatro vezes ao dia. Ele a perseguia no trânsito, furava os pneus de seu carro e constantemente a ameaçava de morte.

O caso da corretora está entre as milhares de ocorrências de violência doméstica em Minas Gerais. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Estado registrou mais de 145 mil casos em 2017 – em média, uma mulher violentada a cada três minutos e meio. Isso considerando somente as que tiveram coragem para denunciar seu agressor.

Crédito: Elza Fiúza – Agência Brasil

Foi justamente o número alarmante da violência doméstica que encorajou mulheres com a história de Lucirene a ingressar na política. A coragem que elas tiveram de denunciar seus agressores no passado, reaparece agora na vontade de ocupar os espaços de poder e lutar pelas que ainda são vítimas. E o fortalecimento das pautas feministas fez com que as candidatas, que um dia foram vítimas, levantassem a bandeira da luta contra a violência de gênero.

Os casos de feminicídio computados estão crescendo. No ano passado, 433 mulheres foram vítimas de namorados, maridos, filhos ou ex-companheiros. O aumento foi de 9% se comparado com 2016. Muitos assassinatos aconteceram depois que a mulher conseguiu medida protetiva. “É preciso que as vítimas denunciem os agressores e tenham apoio para que entendam que o homem não vai mudar”, afirma Lucirene, que agora é Lu Brandão, concorrente a deputada federal pelo partido Podemos. Além dela, a Campanha Libertas conversou com outras quatro candidatas* a cargos no Legislativo que, em algum momento, se viram diante da violência doméstica em suas diversas formas.

Angélica Silva, candidata a deputada estadual pelo PHS

Durante muito tempo, Angélica Silva sofreu inúmeras tentativas de agressão por parte do pai de sua filha. “Eu chegava a dormir com uma faca embaixo do travesseiro”, diz. Ela defende que o Estado ofereça conforto às vítimas e garanta a existência de leis mais eficazes e rígidas para deter o agressor: “No primeiro instante que a mulher for à delegacia registrar uma queixa, o homem tem que ser recolhido antes que tenha tempo para cometer um homicídio”.

Angélica Silva – Crédito: DivulgaCand – TRE-MG

Gláucia Moreira, candidata a deputada estadual pelo PROS

A infância de Gláucia foi profundamente afetada pelas agressões físicas, verbais e psicológicas que o pai alcoólatra cometia contra a mãe. “É desesperador você saber que seu pai vai chegar do trabalho bêbado e será mais um dia de brigas, gritos e dor”, relata. Para a candidata, muitas mulheres não fazem denúncias porque não acreditam no cumprimento da Lei Maria da Penha. Gláucia quer cobrir as lacunas da legislação. “Vou lutar para criar espaços terapêuticos para apoiar todos os envolvidos: a mulher, os filhos e principalmente o agressor. Ele tem que ser consciente que ele é o principal causador de toda dor e sofrimento e que tem como ela sair dessa situação”.

Gláucia Moreira – Crédito: Arquivo Pessoal/Facebook

Lu Brandão, candidata a deputada federal pelo Podemos

A candidata Lu Brandão, da história relatada no início desta reportagem, também defende maior rigor no cumprimento da lei. “Tem que dar cadeia mesmo e um apoio psicológico tanto para a vítima quanto para a família dessa mulher. É preciso também mais abrigos, caso ela precise sair de casa”, argumenta. Lu tem aproveitado o período da campanha eleitoral para conscientizar as mulheres sobre a importância de denunciar seus agressores. Para ela, é imprescindível instruir as lideranças comunitárias dos bairros para dar esse suporte emocional às vítimas. A postulante do Podemos defende ainda a discussão sobre violência doméstica e igualdade de gênero em âmbito escolar, com o intuito de combater uma violência que é estrutural.

Lu Brandão – Crédito: Arquivo Pessoal

Mariah Brochado, candidata a deputada federal pelo DC

Ex-secretária adjunta da Casa Civil e professora da Faculdade de Direito da UFMG, Mariah Brochado disputa pela primeira vez as eleições. Ao longo de suas trajetórias pessoal e profissional, ela enfrentou inúmeras situações de violência contra a mulher, sua principal bandeira no pleito. Se eleita, pretende trabalhar para garantir o total cumprimento da Lei Maria da Penha. “Além de cursos de conscientização dos profissionais que trabalham combatendo a violência em seus vários níveis, é importante ter uma rede de acolhimento espalhada com mais vigor por Minas, de modo que o primeiro passo da mulher não tenha que ser ir até à polícia, mas se socorrer em um espaço de acolhimento dialógico”. Mariah acredita que a solução passa por formar defensoras públicas populares. “Para que a própria colega ou vizinha de bairro tenha sensibilidade de acolher aquela mulher”, pontua.

Mariah Brochado – Crédito: Arquivo Pessoal/Facebook

Renata Regina, candidata a deputada federal pelo PCB

“Violência doméstica atinge em nível pessoal toda e qualquer mulher”. Diante do seu passado como vítima de um relacionamento abusivo, sendo militante e feminista, a candidata Renata Regina tece suas propostas para combater esse tipo de violência. Ela acredita que uma medida viável a curtíssimo prazo é a ampliação das casas abrigo e o estabelecimento de uma rede segura de comunicação entre elas. “Também precisamos ampliar os mecanismos de divulgação dos meios que a gente tem para denunciar e dos programas de proteção às vítimas”, defende. No âmbito econômico, Renata buscará estabelecer um projeto de lei que garanta a destinação de no mínimo 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher e a promoção da igualdade de gênero. “Precisamos ampliar as delegacias especializadas no atendimento às mulheres”.

Renata Regina – Crédito: Arquivo Pessoal/Facebook

Na contramão, um homem sem propostas

Protegido por seu polêmico slogan “Vote em mim, se não você vai morrer”, o delegado Edson Moreira disputa eleições pela terceira vez. Candidato do PR, Moreira tenta o cargo de deputado federal, já tendo sido o terceiro vereador mais votado de Belo Horizonte, em 2012. O postulante ganhou projeção nacional ao trabalhar na investigação do assassinato da ex-modelo Eliza Samúdio, em 2010, pelo goleiro Bruno Fernandes.

Na propaganda eleitoral veiculada no dia 13 de setembro, o candidato aparece por poucos segundos e repete a frase: “65 mil assassinatos! Mulheres jogadas pelas janelas. Vote pela sua segurança! Se não você vai morrer”. A frase remete ao feminicídio de Tatiane Spitzner, advogada que foi jogada do quarto andar de seu apartamento pelo marido, no Paraná, em julho deste ano.

Propaganda Eleitoral de Edson Moreira

Na prática, pouco se sabe sobre as propostas concretas do candidato para proteger as mulheres. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Moreira por telefone, por e-mail e por suas redes sociais. Não houve retorno. A assessoria chegou a visualizar as mensagens, mas não se pronunciou sobre possíveis propostas de Edson Moreira relacionadas ao tema.

Uma das melhores leis do mundo

A Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Sancionada em agosto de 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu objetivo é proteger mulheres (heterossexuais, homossexuais ou transexuais) que estão em situação de vulnerabilidade diante de agressores – pode ser o companheiro, um parente ou qualquer outra pessoa de seu convívio. A Maria da Penha também contempla situações de violência psicológica, danos materiais, difamação e calúnia.

A legislação é considerada inovadora por:

– Proibir penas pecuniárias, como doação de cestas básicas, garantir a prisão em flagrante do agressor; e autorizar que policiais solicitem medidas protetivas para a mulher em situação de violência;
– Permitir que juízes decretem prisão preventiva do agressor quando houver risco à integridade da mulher e que determinem o comparecimento obrigatório dele em programas de recuperação e reeducação.

A luta de Maria da Penha, vítima de violência doméstica, garantiu a criação da lei que leva seu nome – Crédito: Instituto Maria da Penha

É preciso “meter a colher”

O grupo de pesquisa Tramas Comunicacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolve, desde 2013, o projeto de pesquisa “Narrativas de um problema cotidiano: a violência de gênero e o testemunho jornalístico”. O objetivo é entender como a violência contra a mulher é tematizada na cobertura jornalística – muitas vezes de forma episódica.

A equipe realiza entrevistas com jornalistas, mulheres vítimas de agressão e seus agressores. Um dos primeiros apontamentos da pesquisa foi tratar essa violência como “crimes de proximidade”. São crimes violentos que envolvem não apenas relações de cunho amoroso, afetivo e sexual. “Nós não falamos em violência doméstica porque queremos romper com essas dicotomias de que o doméstico é privado, porque o que é doméstico também é público”, explica Isabelle Chagas, mestranda do grupo de pesquisa.

Para Isabelle, a violência doméstica se dá num contexto em que não é possível esquecer da perspectiva de gênero. Em entrevistas feitas com homens agressores, os pesquisadores constataram que a violência é usada por eles como um mecanismo de dominação sobre as mulheres. “Eles usam a violência não em momentos em que se sentem poderosos, mas quando sentem que estão perdendo algum poder sobre elas”, explica a mestranda.

Crédito: Marcos Santos – USP – Agência Brasil

Isabelle entende que só o cumprimento da Lei Maria da Penha e mecanismos de combate e prevenção vão solucionar o problema. “A Maria da Penha garante toda uma rede de apoio às mulheres, que nem sempre é cumprida”, argumenta ela. Nas entrevistas, muitas falaram em uma continuidade da violência quando vão às delegacias, aos tribunais, quando são atendidas pelos médicos. A pesquisadora também defende um trabalho com foco nos agentes de violência: “Não podemos nos centrar só no caráter punitivo”.

*As entrevistadas foram escolhidas a partir dos formulários enviados pela Campanha Libertas a todas as candidatas que disputam algum cargo em Minas Gerais. O critério foi a agilidade da resposta à solicitação enviada por e-mail.

Onde procurar ajuda?

Se você é vítima de violência ou conhece alguma mulher que esteja sofrendo qualquer tipo de agressão, denuncie. Em Belo Horizonte, as mulheres podem encontrar apoio nos seguintes locais:

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher: avenida Augusto de Lima, 1942, Barro Preto. (31) 3295-6913
Casa Benvinda (Centro de Apoio à Mulher): rua Hermílio Alves, 34, Santa Tereza. (31) 3277-4380
Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna): avenida Amazonas, 558, Centro. (31) 3270-3235
Centro de Apoio às Vítimas de Violência Intrafamiliar: rua Espírito Santo, 505, Centro. (31) 3277-9761
Defensoria Pública de Defesa da Mulher: avenida Amazonas, 558, 2º andar, Centro. (31) 3270-3202 ou (31) 3270-3200
18º Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: avenida Álvares Cabral, 1881, Santo Agostinho. (31) 3337-6996

Além dos canais presenciais, denúncias podem ser feitas por telefone:

Central de Atendimento à Mulher: 180
Serviço de Emergência da Polícia Militar: 190

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Combater a violência doméstica é a maior demanda política em Minas Gerais

Publicado em 19/09/2018

Todas as lideranças femininas com atuação nas dez macrorregiões de Minas Gerais entrevistadas pela Campanha Libertas apontaram a violência doméstica como o principal problema a ser combatido pelos(as) representantes que serão eleitos(as) neste ano. A falta de autonomia das mulheres e a baixa representatividade feminina são outras queixas frequentes no interior do Estado. Elas correspondem a 51,9% do eleitorado mineiro, e seu voto será decisivo no próximo dia 7. Os candidatos e candidatas devem estar preocupados em atender às demandas dessa parcela da população em seus planos de governo. Isso significa ainda estarem atentos às necessidades específicas de todos os municípios mineiros.

De acordo com a Polícia Civil, em 2017, foram registrados 459 casos de feminicídio em Minas Gerais, sendo 150 assassinatos consumados e 309 tentados. Até junho de 2018, 61 mulheres foram mortas e 126 sofreram tentativa de homicídio em crimes cometidos por cônjuges, ex-companheiros ou parentes próximos. E o sistema que enfrenta essa realidade não funciona como deveria, relatam as lideranças entrevistadas.

“Quando vai prestar a queixa na polícia, a vítima tem que se deslocar de Sabinópolis até Guanhães, mais de 20 km para fazer o registro, e ela não encontra ajuda para sair de casa”, destacou Ivonilde Salomé, liderança da Comunidade Quilombola do Torra, em Sabinópolis, na região do Rio Doce. Lá, a violência contra a mulher é tida como o maior problema, e a falta de assistência desencoraja as denúncias. Salomé abrigou por seis meses a irmã com quatro sobrinhos, depois que ela denunciou o ex-marido pela violência sofrida durante 20 anos.

Acolhimento

Minas conta com apenas 72 Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres para seus 853 municípios. Uma delas, em Varginha, atende a região do Sul de Minas. A professora Mônica Cardoso, sindicalista e integrante do coletivo Feminismo Popular de Varginha, conta que a cidade possui algumas estruturas como a OAB Mulher, mas que tais espaços ainda não são funcionais na hora de acolher a vítima. “Elas têm um atendimento precário e acabam sendo mais expostas”, disse. Segundo o relato, uma mulher que sofre um estupro e vai fazer uma denúncia na cidade nem sempre encontra sensibilidade no atendimento e acompanhamento posterior.

“É tudo muito burocrático, passa por várias instâncias até surtir algum resultado, e muitas vezes não acontece nada”, relatou Mônica. A falta de casas de apoio e acolhimento a estas vítimas também é uma reclamação constante entre as lideranças. “Sinto uma carência muito grande de um projeto para tirá-las da dependência financeira do marido”, avaliou.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Autonomia

Se existe a invisibilidade das mulheres na área urbana, no campo a situação é ainda pior. É preciso incentivar a formação e a conquista da autonomia da mulher na roça, indica a agricultora quilombola e coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF-MG), Lucimar Martins. Segundo ela, que atua em Simonésia, na Zona da Mata mineira, muitas mulheres trabalham o ano todo, têm o produto vendido e, no fim, quem administra o dinheiro são os homens. “Não é passado para ela quanto o produto rendeu, e ela não participa das decisões sobre onde investir o dinheiro”, explicou.

Em Montes Claros, Norte de Minas, investimentos em profissionalização, saúde e educação são vistos como prioritários para Josiane Palma, responsável pela Associação Raiz de Davi, casa que oferece auxílio e cursos para mulheres vítimas de violência doméstica. Ela enfatiza a necessidade de oferecer uma estrutura para que as mulheres possam manter sua independência. “Onde estão as creches para que elas possam deixar os filhos enquanto trabalham?”, questionou.

O desemprego também é um fator que deve ser encarado nestas eleições sob a perspectiva de gênero. Para Bernardete Monteiro, da Marcha Mundial das Mulheres, com atuação na região Metropolitana de Belo Horizonte, nos últimos dois anos as mulheres têm sido as mais prejudicadas com as reformas trabalhistas e a PEC 241, que determinou o congelamento de gastos, incluindo saúde e educação. “Se você tem redução de vagas em UMEIs para uma faixa etária de crianças, quem vai ter que sair do trabalho para que as crianças não fiquem sozinhas são as mães”, exemplificou.

Lucimar Martins. Foto: Reprodução Facebook

Representatividade

Na região de Unaí, no Noroeste de Minas, existem poucas lideranças mulheres, que ainda são subjugadas e não têm autonomia para deliberarem porque dependem do crivo de homens. A afirmação é da professora Mirtes de Paula, diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE/MG) e articuladora do coletivo Quem Luta Educa. “A relação com o masculino está muito presente entre mulheres que ocupam cargos eletivos. Elas são filhas do ex-prefeito, do pastor, esposas ou irmãs de homens com tradição na política”. É justamente a falta de representatividade, opinou Mirtes, que faz com que não exista uma política que contemple amplamente a mulher nos municípios. “A (política para) saúde da mulher está limitada a um pré-natal ou a questões gestacionais”.

Nesse cenário, muitas mulheres abandonam espaços de luta por serem alvos de violência psicológica, lembrou Catarina Laborê, ativista e militante negra há mais de 20 anos, também diretora sindical no Sind-UTE/MG. “Ocorrem muitas suposições, ofensas e piadinhas, principalmente quando é uma mulher na liderança. Elas acabam ficando sem saída e quanto mais respondem, maior é a pressão que sofrem”, disse Catarina.

Foto: Arquivo pessoal

Na região do Triângulo mineiro, a carência de representatividade feminina na política também foi destacada por Dandara Tomazin, integrante do Conselho Nacional de Igualdade Racial e do coletivo de Juventude Negra Enegrecer, em Uberlândia. A relação de conservadorismo que os coronéis implantaram em Minas Gerais é intensificada no interior, e isso, aliado ao machismo, considera Dandara, coloca os corpos femininos em um lugar mais vulnerável. “Precisamos votar e eleger mulheres negras e do interior, não dá para ficar concentrada só na capital”, comentou ela.

Quando se trata de questões políticas, a mulher ainda é muito subjugada pela sociedade. Esta é a opinião da atual vereadora Béia Savassi, que foi primeira mulher eleita prefeita de Patos de Minas, na região do Alto-Paranaíba. Na Câmara da cidade, dos 17 vereadores, apenas três são mulheres. Para ela, a capacidade feminina nos espaços de poder é questionada por preconceito, e, para mudar esse quadro, a mulher precisa acreditar na sua força e no seu potencial, em primeiro lugar. “A partir daí, ela poderá alcançar grandes projetos e atuar diretamente na política, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária”, enfatizou.

Béia Savassi em inauguração do seu quadro na Prefeitura de Patos de Minas. Foto: Reprodução Facebook

No poder, ainda sem força

Liderança no Jequitinhonha e Mucuri, Ângela Freire atua no Grupo de Mulheres do município de Araçuaí. Para ela, os conselhos municipais de mulheres não conseguem atingir uma estrutura efetiva e ficam no trâmite só de se reunir. Com isso, “as ferramentas em defesa da mulher e de prevenção da violência acabam sendo inexistentes”. Um exemplo, cita ngela, é o Ônibus Lilás, que deveria atender as mulheres de baixa renda, periférica e rural da região, mas não circula por falta de gasolina ou de motorista.

A escolha de representantes preocupadas com a promoção de igualdade de gênero e a aplicação das políticas públicas voltadas para as mulheres já se mostra essencial. Porém, isso não basta para alcançar uma participação feminina produtiva em todo o Estado. Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), da UFMG, lembra que as cidades do interior estão muito afastadas dos debates feministas, e os homens são quase nunca atentos e interessados nessas agendas.

Um bom começo para fortalecer a rede feminina no Estado é a criação de Conselhos Municipais de Mulheres, avalia Marlise, mencionando a experiência positiva do Nepem no Vale do Jequitinhonha, onde as questões das mulheres despertaram a mobilização nesses conselhos constituídos pela sociedade civil e ligados ao governo. “É uma estratégia para dar o start necessário para que as agendas de políticas de gênero sejam implantadas também no interior”, indicou Marlise.

Serviço
O acolhimento de mulheres em situação de violência em Minas Gerais é realizado por diferentes agentes da rede de enfrentamento, alguns sob responsabilidade dos municípios e outros do terceiro setor. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, sob responsabilidade do governo estadual, além das delegacias e dos hospitais, há o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher em situação de Violência (CERNA), na região metropolitana de Belo Horizonte.

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