Reportagens > De olho na propaganda

Candidatas não têm espaço nem tempo para falar

Publicado em 01/10/2018

Falta de apoio do partido para produzir material gráfico e divulgar a campanha. Assédio nas ruas, quando conseguem sair para panfletar. Pouca estrutura para apresentar e debater propostas nas redes sociais e também fora delas, como a Campanha Libertas mostrou em reportagem publicada na última semana. As mulheres disputam a corrida eleitoral em Minas Gerais aos trancos e barrancos. E, para completar, elas continuam tendo pouco tempo na televisão. A desvantagem na transmissão do horário eleitoral gratuito foi constatada em todos os quatro monitoramentos que a Libertas fez da propaganda no último mês.

A análise de quatro dias de horários eleitorais gratuitos constatou que as mulheres tiveram, na maioria dos partidos e coligações, menos de 30% que o tempo de fala dos homens. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as siglas deveriam reservar essa proporção à divulgação de postulantes femininas ao longo dos 35 dias da exibição. Nesse último monitoramento da reportagem, realizado no dia 19 de setembro (às 20h30), foi constatada a presença de 26 mulheres e 53 homens. Desse total, sete concorrem ao governo de Minas, 11 ao Senado e 61 ao cargo de deputado estadual. Ao todo, os candidatos tiveram 16 minutos e 27 segundos, contra 4 minutos e 40 segundos dedicados às candidaturas delas. O restante do tempo correspondeu a vinhetas e tela azul com a tarja “horário reservado para propaganda eleitoral gratuita”.

O tempo reservado a uma candidata do sexo feminino só foi superior ao de um homem que concorre ao mesmo cargo no caso de Dilma Rousseff (PT), que disputa uma vaga no Senado Federal. Ela teve 1 minuto e 50 segundos para apresentar sua história. Para esse posto, Fábio Cherem (PDT) foi o segundo a ter mais tempo, somando 1 minutos e 42 segundos para defender sua candidatura.

Reprodução Propaganda eleitoral gratuita

“Enxugando gelo”

A obrigatoriedade de inscrever mulheres candidatas acaba fazendo com que os partidos coloquem na disputa mulheres ainda sem viabilidade política, acredita Wederson Siqueira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), que criticou a determinação das cotas isoladamente. Para Siqueira, nos casos de cargos eletivos via sistema proporcional, elas acabam sendo “puxadoras de votos” de homens com trajetória consolidada.

“Não adianta simplesmente cumprir um requisito formal que, efetivamente, não será cumprido”, argumentou o especialista sobre o perigo das candidaturas laranjas. Em reportagem especial sobre esse tema, a Libertas constatou que um terço das candidatas mineiras “não existem” na internet. Isso significa que elas podem ser simplesmente laranjas ou que terão muita dificuldade em se eleger, já que não são vistas online e nem na televisão.

O projeto da Campanha Libertas surgiu em julho passado com o objetivo maior de dar visibilidade às candidatas mineiras justamente por entender essa desvantagem delas na corrida eleitoral, apesar das leis que tentam garantir igualdade de oportunidades – mas que ainda não vêm sendo efetivas. Para isso, lançamos um mapa com todas as cerca de 700 postulantes mulheres do Estado e uma planilha com seus perfis e links encontrados em nosso levantamento, além das respostas aos questionamentos que enviamos para todas via formulários digitais.

Foto: Flavio Tavares

Representatividade distante

Segundo levantamento de 2013 da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, a porcentagem de candidatas eleitas desde a obrigatoriedade do cumprimento de cotas, em 2009, não mudou muito se comparada com o pleito anterior. Em 2006, do total de representantes eleitos para ocupar as Assembleias estaduais e distrital, 88,4% eram homens e 11,6% eram mulheres. Em 2010, primeiro ano com a mudança na lei, a proporção continuou quase a mesma: 86,7% contra 13,3%.  

Já para o cargo federal, a quantidade de eleitas representou a mesma nos dois pleitos: 8,8% do total da Câmara de Deputados eram mulheres. O número só melhorou em 2014, quando 51 candidatas foram escolhidas e passaram a ser 9,9% do total de vagas. “A grande transformação que vamos ter sobre a participação da mulher na política é o estabelecimento de cadeiras mínimas por sexo. Quando nós fizermos essa transformação, aí sim nós vamos garantir melhor representatividade”, avaliou Siqueira.

Veja como foi o tempo da propaganda eleitoral em 19 de setembro na parte da noite:

Governador

6 candidatos: 8 minutos e 50 segundos

1 candidata: 14 segundos

Senador

8 candidatos: 4 minutos e 34 segundos

3 candidatas: 1 minuto e 56 segundos

Deputado estadual

39 candidatos: 4 minutos e 8 segundos

22 candidatas: 2 minutos e 28 segundos

[A Campanha Libertas é um coletivo independente e suprapartidário. Todos os nossos textos podem ser republicados gratuitamente, desde que não sejam editados e tenham a assinatura da repórter que escreveu e o link campanhalibertas.org. Quer ser um republicador e saber mais sobre as nossas pautas? Escreva para campanhalibertas@gmail.com]

Reportagens > De olho na propaganda

Apesar de cumprida, legislação eleitoral ainda é ineficaz para fomentar candidaturas femininas

Publicado em 07/09/2018

A disputa eleitoral tem demonstrado o que é visto cotidianamente na sociedade: as mulheres têm menos voz. O segundo monitoramento da propaganda eleitoral gratuita na TV, feito pela Campanha Libertas, mostra, no caso mais discrepante, que o MDB, na exibição de seus dois candidatos a deputados estaduais – um de cada gênero -, dedicou 32 segundos de fala ao homem enquanto a mulher teve apenas 3 segundos, cerca de 8% do tempo total da inserção.

Mesmo quando a lei é cumprida, ainda há uma diferença no tempo de fala entre homens e mulheres. Outro exemplo é o PSOL, que exibiu dois homens e duas mulheres como candidatos a deputado estadual durante a propaganda, dispensou apenas 2 segundos para as candidatas, enquanto eles discursaram por 4 segundos. O partido cumpriu a legislação que prevê o mínimo de 30% do tempo para as postulantes mulheres, mas as análises revelam que a regra ainda não consegue instaurar algo próximo à igualdade entre gêneros.

O monitoramento da Campanha Libertas foi feito na última segunda-feira (3), no horário de 20h30. De um modo geral, o tempo entre as candidaturas femininas e as masculinas se mostrou equilibrado, considerando a proporção entre elas. Além disso, partidos como PTC, PSC, PTB e Solidariedade distribuíram o tempo igualitariamente, impactando na contagem total e contribuindo para esse equilíbrio.

O tempo total das falas das candidatas a deputada estadual foi de 2 minutos e 21 segundos, enquanto os postulantes ao mesmo cargo receberam 4 minutos e 32 segundos nas propagandas dos partidos. Só que enquanto 35 desses eram homens, apenas 23 eram mulheres, ou seja, elas representavam 40% das candidaturas. Se o tempo total das propagandas dos partidos foi de 7 minutos, a proporção mostrou que a amostragem analisada atendeu à norma, destinando mais que 30% do tempo às mulheres.

Propaganda eleitoral gratuita

Segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos ou coligações devem reservar 30% do tempo na propaganda eleitoral às candidaturas femininas de suas legendas ou grupos políticos ao longo de todos os 35 dias de exibição.

Na contagem geral, ao fim dos 35 dias, será considerado o tempo dos candidatos de todos os cargos. Neste monitoramento da Campanha Libertas é feita a contagem apenas por amostragem. Mesmo que o total do tempo de uma propaganda por partido a um cargo determinado ainda se mostre distante de cumprir os 30% previstos em lei, isso não significa, necessariamente, que a norma não está sendo obedecida.

Confira como foi a distribuição do tempo dos candidatos a deputado estadual nas propagandas dos partidos:

O monitoramento foi feito na propaganda eleitoral gratuita veiculada na TV no dia 3 de setembro

PSOL
2 candidatas: 2s
2 candidatos: 4s
Tempo total: 6s

PTC
1 candidata: 2s
1 candidato: 2s
Tempo total: 4s

PSC
1 candidata: 6s
1 candidato: 6s
Tempo total: 12s

MDB
1 candidata: 3s
1 candidato: 32s
Tempo total: 35s

PRB
1 candidata: 17s
Tempo total: 17s

PV
1 candidata: 16s
Tempo total: 16s

PDT
1 candidato: 17s
Tempo total: 17s

Podemos
1 candidato: 15s
Tempo total: 15s

Solidariedade
1 candidata: 6s
2 candidatos: 9s
Tempo total: 15s

PTB
1 candidata: 6s
1 candidato: 6s
Tempo total: 12s

PMN
1 candidato: 12s
Tempo total: 12 s

PT
4 candidatas: 30s
8 candidatos: 58s
Tempo total: 1min28s

PR
1 candidata: 8s
2 candidatos: 15s
Tempo total: 23s

PROS
1 candidato: 9s
Tempo total: 9s

PCdoB
2 candidatas: 6s
1 candidato: 3s
Tempo total: 9s

PSDB
2 candidatas: 15s
4 candidatos: 32s
Tempo total: 47s

DEM
1 candidata: 8s
2 candidatos: 17s
Tempo total: 25s

PPS
1 candidata: 9s
1 candidato: 8s
Tempo total: 17s

PSD
1 candidata: 9s
3 candidatos: 25s
Tempo total: 34s

PP
1 candidata: 6s
2 candidatos: 18s
Tempo total: 24s

23 candidatas: 2m21s
35 candidatos: 4m32s
Tempo total: 6m53s

COLIGAÇÕES

Nas propagandas das coligações com os candidatos a deputado estadual, a proporção se mostra semelhante à das propagandas dos partidos. Foram exibidas 18 candidaturas femininas e 31 candidaturas masculinas, com tempo somado de fala de 2 minutos e 21 segundos, e 4 minutos e 32 segundos, respectivamente. Ou seja, um terço do tempo total dos programas foi destinado às mulheres, que proporcionalmente representam 36% das candidaturas.

Coligação Renovação (Patriotas, PMB, PTC)
1 candidata: 2s
1 candidato: 2s
Tempo total: 4s

Coligação Partido Social Cristão (PSC)
1 candidata: 6s
1 candidato: 6s
Tempo total: 12s

Coligação Juntos por Minas (PDT, PSB, PRB, PV, MDB, Podemos)
3 candidatas: 36s
3 candidatos: 1min4s
Tempo total: 1min40s

Solidariedade
1 candidata: 6s
2 candidatos: 9s
Tempo total: 15s

Coligação Para Renovar Minas (PTB, PMN)
1 candidata: 6s
2 candidatos: 18s
Tempo total: 24s

Coligação Minas a Frente (PT, PR)
5 candidatas: 38s
10 candidatos: 1min13s
Tempo total: 1min51s

Coligação Juntos para reconstruir Minas (DEM, PP, PPS, PSD, PSDB)
6 candidatas: 47s
12 candidatos: 1min40s
Tempo total: 2min27s

18 candidatas: 2m21s
31 candidatos: 4m32s
Tempo total: 6m53s

A exibição da propaganda eleitoral vai até o dia 4 de outubro. Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), às segundas, quartas e sextas são exibidas as propagandas dos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual, e às terças, quintas e sábados, as dos postulantes à Presidência e a deputado federal. Em todos os dias os horários de exibição na TV são a partir das 13h e das 20h30.

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Primeira propaganda eleitoral dedica 16% do tempo a candidaturas de mulheres

Publicado em 01/09/2018

A primeira propaganda eleitoral na TV foi exibida nesta sexta-feira (31) em rede nacional às 13h. Durante seus 25 minutos de duração, o tempo de exibição das candidaturas femininas de Minas Gerais para os cargos de senadora, governadora e deputada estadual representou cerca de 4 minutos, aproximadamente 16% do total, enquanto o dos candidatos homens ocupou em torno de 72% da grade, com 18 minutos. O tempo restante, de cerca de 2 minutos, foi usado para vinhetas e tela azul com a tarja “Horário reservado para propaganda eleitoral gratuita”. A visibilidade que as mulheres tiveram na propaganda inaugural foi cerca de 2 minutos a mais que essas imagens de transição, sem ninguém.

Nesta sexta-feira, o programa foi com candidatos aos cargos de deputado estadual, governador e senador. Isso explica um pouco a ausência de mulheres na tela, já que são poucas disputando os postos de governador e senador. Para o governo estadual, por exemplo, apenas uma mulher está na corrida contra oito homens. Na primeira propaganda desta sexta-feira foram contempladas seis candidaturas, incluindo a única feminina, Dirlene Marques (Psol).

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano determina que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV deve seguir o mesmo preceito sobre a destinação de 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar as candidaturas femininas nos partidos ou coligações. O objetivo é assegurar visibilidade às mulheres que estão se candidatando, uma vez que as legendas já devem, por lei, destinar o mesmo percentual de suas candidaturas ao sexo feminino.

Na prática, ao longo dos 35 dias de propaganda, os partidos e coligações deverão destinar no mínimo 30% de seu tempo total de propaganda para as postulantes mulheres de suas legendas ou grupos políticos.

A exibição da propaganda eleitoral vai até o dia 4 de outubro. Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), às segundas, quartas e sextas são exibidas as propagandas dos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual, e às terças, quintas e sábados, as dos postulantes à Presidência e a deputado federal. Em todos os dias os horários de exibição na TV são a partir das 13h e das 20h30.

Veja como ficou a contagem da primeira propaganda eleitoral na TV:

Nesta sexta-feira, às 13h, foram exibidos 44 candidatos homens e 23 mulheres

Para o Senado:

2 candidatas
4 candidatos

Para Deputado Estadual:

20 candidatas
35 candidatos

Para o Governo Estadual:

1 candidata
5 candidatos

Tempo de exibição das candidaturas:

Femininas: 4’39’’
Masculinas: 18’09’’

A Campanha Libertas vai fazer monitoramentos semanais da propaganda eleitoral gratuita, contabilizando o tempo das candidaturas femininas em diferentes aspectos. Na próxima semana, o monitoramento será feito por partido, para verificar a aplicação da cota dos 30% para mulheres.

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