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Fiscalização dos recursos

Apenas metade das candidatas mineiras que prestaram contas à Justiça receberam verbas dos seus partidos

Siglas negligenciam mulheres na reta final da campanha eleitoral de 2018

Por:
Equipe Libertas
Foto: Mulheres em ato em frente ao Congresso Nacional - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Publicada em 06/10/2018

Quase metade das candidatas mineiras não receberam recursos de seus partidos para realizarem suas campanhas. Levantamento realizado pela Campanha Libertas mostra que apenas 53% delas foram contempladas com verbas dos diretórios estaduais ou nacionais das siglas. Os números revelam também que, mesmo dentre aquelas que declararam terem obtido dinheiro das legendas, 4,5% receberam R$ 600 ou menos – uma delas conseguiu o repasse de somente R$ 190 de seu partido. Para as candidatas, os valores, irrisórios, não são suficientes para suprir as despesas necessárias para emplacar uma campanha competitiva.

A coleta de dados foi feita pela equipe Libertas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas prestações de contas parciais apresentadas à Justiça Eleitoral pelas candidatas mineiras até o dia 13 de setembro – primeira data oficial para a comunicação de receitas e despesas à Justiça. O levantamento foi concentrado entre os dias 17 e 25 de setembro, após a atualização dos dados na página pelo TSE.

A fiscalização de recursos foi uma das bandeiras da Campanha Libertas, que recebeu diversas denúncias de candidatas sobre a negligência dos partidos em relação ao financiamento de suas campanhas. O repasse ganhou ainda mais importância depois de o TSE decidir, em maio, que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, que possui dinheiro público, deveriam ser destinados às candidaturas femininas.

Dois meses antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que o mesmo deveria ocorrer para o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Mesmo com a definição sobre a cota para os dois fundos, a fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral e de outros órgãos de fiscalização só será feita depois das eleições, como a Libertas mostrou no início de setembro.

Lixo eleitoral. Crédito: Flavio Tavares

O levantamento

A metodologia da Campanha Libertas para a coleta dos dados levou em consideração os recursos repassados diretamente pelos diretórios estaduais e nacionais dos partidos às candidatas. Como o levantamento esteve concentrado entre os dias 17 e 25 de setembro, é possível que as informações disponíveis no site do TSE tenham sido atualizadas até a data de publicação desta reportagem.

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