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Horário eleitoral

Candidatas não têm espaço nem tempo para falar

Falta de atuação dos partidos para tornar visível as candidaturas femininas é constatada em um mês de monitoramento da propaganda política na televisão pela Campanha Libertas

Por:
Marcela Káritas
Foto: Reprodução Propaganda eleitoral gratuita

Publicado em 01/10/2018

Falta de apoio do partido para produzir material gráfico e divulgar a campanha. Assédio nas ruas, quando conseguem sair para panfletar. Pouca estrutura para apresentar e debater propostas nas redes sociais e também fora delas, como a Campanha Libertas mostrou em reportagem publicada na última semana. As mulheres disputam a corrida eleitoral em Minas Gerais aos trancos e barrancos. E, para completar, elas continuam tendo pouco tempo na televisão. A desvantagem na transmissão do horário eleitoral gratuito foi constatada em todos os quatro monitoramentos que a Libertas fez da propaganda no último mês.

A análise de quatro dias de horários eleitorais gratuitos constatou que as mulheres tiveram, na maioria dos partidos e coligações, menos de 30% que o tempo de fala dos homens. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as siglas deveriam reservar essa proporção à divulgação de postulantes femininas ao longo dos 35 dias da exibição. Nesse último monitoramento da reportagem, realizado no dia 19 de setembro (às 20h30), foi constatada a presença de 26 mulheres e 53 homens. Desse total, sete concorrem ao governo de Minas, 11 ao Senado e 61 ao cargo de deputado estadual. Ao todo, os candidatos tiveram 16 minutos e 27 segundos, contra 4 minutos e 40 segundos dedicados às candidaturas delas. O restante do tempo correspondeu a vinhetas e tela azul com a tarja “horário reservado para propaganda eleitoral gratuita”.

O tempo reservado a uma candidata do sexo feminino só foi superior ao de um homem que concorre ao mesmo cargo no caso de Dilma Rousseff (PT), que disputa uma vaga no Senado Federal. Ela teve 1 minuto e 50 segundos para apresentar sua história. Para esse posto, Fábio Cherem (PDT) foi o segundo a ter mais tempo, somando 1 minutos e 42 segundos para defender sua candidatura.

Reprodução Propaganda eleitoral gratuita

“Enxugando gelo”

A obrigatoriedade de inscrever mulheres candidatas acaba fazendo com que os partidos coloquem na disputa mulheres ainda sem viabilidade política, acredita Wederson Siqueira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), que criticou a determinação das cotas isoladamente. Para Siqueira, nos casos de cargos eletivos via sistema proporcional, elas acabam sendo “puxadoras de votos” de homens com trajetória consolidada.

“Não adianta simplesmente cumprir um requisito formal que, efetivamente, não será cumprido”, argumentou o especialista sobre o perigo das candidaturas laranjas. Em reportagem especial sobre esse tema, a Libertas constatou que um terço das candidatas mineiras “não existem” na internet. Isso significa que elas podem ser simplesmente laranjas ou que terão muita dificuldade em se eleger, já que não são vistas online e nem na televisão.

O projeto da Campanha Libertas surgiu em julho passado com o objetivo maior de dar visibilidade às candidatas mineiras justamente por entender essa desvantagem delas na corrida eleitoral, apesar das leis que tentam garantir igualdade de oportunidades – mas que ainda não vêm sendo efetivas. Para isso, lançamos um mapa com todas as cerca de 700 postulantes mulheres do Estado e uma planilha com seus perfis e links encontrados em nosso levantamento, além das respostas aos questionamentos que enviamos para todas via formulários digitais.

Foto: Flavio Tavares

Representatividade distante

Segundo levantamento de 2013 da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, a porcentagem de candidatas eleitas desde a obrigatoriedade do cumprimento de cotas, em 2009, não mudou muito se comparada com o pleito anterior. Em 2006, do total de representantes eleitos para ocupar as Assembleias estaduais e distrital, 88,4% eram homens e 11,6% eram mulheres. Em 2010, primeiro ano com a mudança na lei, a proporção continuou quase a mesma: 86,7% contra 13,3%.  

Já para o cargo federal, a quantidade de eleitas representou a mesma nos dois pleitos: 8,8% do total da Câmara de Deputados eram mulheres. O número só melhorou em 2014, quando 51 candidatas foram escolhidas e passaram a ser 9,9% do total de vagas. “A grande transformação que vamos ter sobre a participação da mulher na política é o estabelecimento de cadeiras mínimas por sexo. Quando nós fizermos essa transformação, aí sim nós vamos garantir melhor representatividade”, avaliou Siqueira.

Veja como foi o tempo da propaganda eleitoral em 19 de setembro na parte da noite:

Governador

6 candidatos: 8 minutos e 50 segundos

1 candidata: 14 segundos

Senador

8 candidatos: 4 minutos e 34 segundos

3 candidatas: 1 minuto e 56 segundos

Deputado estadual

39 candidatos: 4 minutos e 8 segundos

22 candidatas: 2 minutos e 28 segundos

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