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Monitoramento

Apesar de cumprida, legislação eleitoral ainda é ineficaz para fomentar candidaturas femininas

Fiscalização da Campanha Libertas sobre a propaganda eleitoral gratuita mostra diferença no tempo de fala entre homens e mulheres

Por:
Juliana Baeta e Lara Alves
Foto: Propaganda eleitoral gratuita

Publicado em 07/09/2018

A disputa eleitoral tem demonstrado o que é visto cotidianamente na sociedade: as mulheres têm menos voz. O segundo monitoramento da propaganda eleitoral gratuita na TV, feito pela Campanha Libertas, mostra, no caso mais discrepante, que o MDB, na exibição de seus dois candidatos a deputados estaduais – um de cada gênero -, dedicou 32 segundos de fala ao homem enquanto a mulher teve apenas 3 segundos, cerca de 8% do tempo total da inserção.

Mesmo quando a lei é cumprida, ainda há uma diferença no tempo de fala entre homens e mulheres. Outro exemplo é o PSOL, que exibiu dois homens e duas mulheres como candidatos a deputado estadual durante a propaganda, dispensou apenas 2 segundos para as candidatas, enquanto eles discursaram por 4 segundos. O partido cumpriu a legislação que prevê o mínimo de 30% do tempo para as postulantes mulheres, mas as análises revelam que a regra ainda não consegue instaurar algo próximo à igualdade entre gêneros.

O monitoramento da Campanha Libertas foi feito na última segunda-feira (3), no horário de 20h30. De um modo geral, o tempo entre as candidaturas femininas e as masculinas se mostrou equilibrado, considerando a proporção entre elas. Além disso, partidos como PTC, PSC, PTB e Solidariedade distribuíram o tempo igualitariamente, impactando na contagem total e contribuindo para esse equilíbrio.

O tempo total das falas das candidatas a deputada estadual foi de 2 minutos e 21 segundos, enquanto os postulantes ao mesmo cargo receberam 4 minutos e 32 segundos nas propagandas dos partidos. Só que enquanto 35 desses eram homens, apenas 23 eram mulheres, ou seja, elas representavam 40% das candidaturas. Se o tempo total das propagandas dos partidos foi de 7 minutos, a proporção mostrou que a amostragem analisada atendeu à norma, destinando mais que 30% do tempo às mulheres.

Propaganda eleitoral gratuita

Segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos ou coligações devem reservar 30% do tempo na propaganda eleitoral às candidaturas femininas de suas legendas ou grupos políticos ao longo de todos os 35 dias de exibição.

Na contagem geral, ao fim dos 35 dias, será considerado o tempo dos candidatos de todos os cargos. Neste monitoramento da Campanha Libertas é feita a contagem apenas por amostragem. Mesmo que o total do tempo de uma propaganda por partido a um cargo determinado ainda se mostre distante de cumprir os 30% previstos em lei, isso não significa, necessariamente, que a norma não está sendo obedecida.

Confira como foi a distribuição do tempo dos candidatos a deputado estadual nas propagandas dos partidos:

O monitoramento foi feito na propaganda eleitoral gratuita veiculada na TV no dia 3 de setembro

PSOL
2 candidatas: 2s
2 candidatos: 4s
Tempo total: 6s

PTC
1 candidata: 2s
1 candidato: 2s
Tempo total: 4s

PSC
1 candidata: 6s
1 candidato: 6s
Tempo total: 12s

MDB
1 candidata: 3s
1 candidato: 32s
Tempo total: 35s

PRB
1 candidata: 17s
Tempo total: 17s

PV
1 candidata: 16s
Tempo total: 16s

PDT
1 candidato: 17s
Tempo total: 17s

Podemos
1 candidato: 15s
Tempo total: 15s

Solidariedade
1 candidata: 6s
2 candidatos: 9s
Tempo total: 15s

PTB
1 candidata: 6s
1 candidato: 6s
Tempo total: 12s

PMN
1 candidato: 12s
Tempo total: 12 s

PT
4 candidatas: 30s
8 candidatos: 58s
Tempo total: 1min28s

PR
1 candidata: 8s
2 candidatos: 15s
Tempo total: 23s

PROS
1 candidato: 9s
Tempo total: 9s

PCdoB
2 candidatas: 6s
1 candidato: 3s
Tempo total: 9s

PSDB
2 candidatas: 15s
4 candidatos: 32s
Tempo total: 47s

DEM
1 candidata: 8s
2 candidatos: 17s
Tempo total: 25s

PPS
1 candidata: 9s
1 candidato: 8s
Tempo total: 17s

PSD
1 candidata: 9s
3 candidatos: 25s
Tempo total: 34s

PP
1 candidata: 6s
2 candidatos: 18s
Tempo total: 24s

23 candidatas: 2m21s
35 candidatos: 4m32s
Tempo total: 6m53s

COLIGAÇÕES

Nas propagandas das coligações com os candidatos a deputado estadual, a proporção se mostra semelhante à das propagandas dos partidos. Foram exibidas 18 candidaturas femininas e 31 candidaturas masculinas, com tempo somado de fala de 2 minutos e 21 segundos, e 4 minutos e 32 segundos, respectivamente. Ou seja, um terço do tempo total dos programas foi destinado às mulheres, que proporcionalmente representam 36% das candidaturas.

Coligação Renovação (Patriotas, PMB, PTC)
1 candidata: 2s
1 candidato: 2s
Tempo total: 4s

Coligação Partido Social Cristão (PSC)
1 candidata: 6s
1 candidato: 6s
Tempo total: 12s

Coligação Juntos por Minas (PDT, PSB, PRB, PV, MDB, Podemos)
3 candidatas: 36s
3 candidatos: 1min4s
Tempo total: 1min40s

Solidariedade
1 candidata: 6s
2 candidatos: 9s
Tempo total: 15s

Coligação Para Renovar Minas (PTB, PMN)
1 candidata: 6s
2 candidatos: 18s
Tempo total: 24s

Coligação Minas a Frente (PT, PR)
5 candidatas: 38s
10 candidatos: 1min13s
Tempo total: 1min51s

Coligação Juntos para reconstruir Minas (DEM, PP, PPS, PSD, PSDB)
6 candidatas: 47s
12 candidatos: 1min40s
Tempo total: 2min27s

18 candidatas: 2m21s
31 candidatos: 4m32s
Tempo total: 6m53s

A exibição da propaganda eleitoral vai até o dia 4 de outubro. Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), às segundas, quartas e sextas são exibidas as propagandas dos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual, e às terças, quintas e sábados, as dos postulantes à Presidência e a deputado federal. Em todos os dias os horários de exibição na TV são a partir das 13h e das 20h30.

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